Documento Legal

Política de Privacidade

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), esta política descreve como a Sterling House coleta, utiliza e protege os dados pessoais de seus clientes e visitantes.

01Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais tratados por meio deste site é:

Razão Social: Marijalma Ornelas de Aguilar

CNPJ: 41.642.060/0001-95

CNAE Principal: 4781-4/00 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios

Endereço: Rua Padre Argemiro Moreira, 7155, Capitão Eduardo, Belo Horizonte/MG, CEP 31998-250

E-mail de contato: pol21444339@gmail.com

02Dados Coletados

No exercício de sua atividade de comércio varejista de vestuário, acessórios, cosméticos e perfumaria, a Sterling House pode coletar os seguintes dados, quando fornecidos voluntariamente:

  • Nome completo;
  • Endereço de e-mail utilizado para contato;
  • Mensagens e informações enviadas por meio de e-mail (ex.: dúvidas sobre produtos, pedidos, tamanhos ou preferências);
  • Dados de navegação coletados via cookies (endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas).

03Finalidade e Base Legal

Os dados coletados são utilizados para as seguintes finalidades, com fundamento no art. 7º da LGPD:

  • Execução de contrato ou procedimentos preliminares: responder solicitações de orçamento, informações sobre produtos e atendimento pré-venda;
  • Legítimo interesse: melhoria da experiência de navegação e do site;
  • Consentimento: uso de cookies não essenciais para mensuração de marketing, conforme escolha manifestada no banner de cookies.

04Compartilhamento de Dados

A Sterling House não vende, aluga ou comercializa dados pessoais de clientes. O compartilhamento, quando necessário, ocorre apenas com:

  • Prestadores de serviços de tecnologia estritamente necessários à operação do site (ex.: provedor de hospedagem);
  • Autoridades públicas, mediante requisição legal.

05Armazenamento e Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição indevida, na medida das possibilidades de uma microempresa.

06Direitos do Titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados tem direito a:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
  • Eliminação dos dados tratados com consentimento do titular;
  • Revogação do consentimento, a qualquer momento;
  • Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.

Solicitações podem ser feitas pelo e-mail pol21444339@gmail.com.

07Cookies

Este site utiliza cookies próprios para funcionamento essencial e, mediante consentimento, cookies de mensuração de desempenho e marketing. O usuário pode gerenciar sua escolha por meio do banner exibido na primeira visita, ou ajustando as configurações de seu navegador.

08Dados de Menores

Este site não é direcionado a menores de 18 anos. Caso identifiquemos coleta inadvertida de dados de menores sem o devido consentimento dos responsáveis legais, tais dados serão excluídos.

09Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, ou conforme exigido por obrigações legais e regulatórias aplicáveis a microempresas.

10Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir melhorias ou mudanças legais. Recomendamos a revisão periódica desta página.

11Canal de Atendimento / DPO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail oficial:

pol21444339@gmail.com